Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE rege-se nos acordos para a utilização do serviço por todos os USUÁRIOS do website e plataformas digitais da PURESKILLS. O objetivo desta e outras políticas é garantir a proteção das informações recebidas do USUÁRIO, em seu ambiente virtual ou físico, em todos os meios e canais de comunicação e relacionamento com a PURESKILLS.

1. Estes termos, assim como todos os procedimentos realizados pela PURESKILLS, estão em acordo com todos os termos da Legislação Brasileira, em destaque para:

1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
2. Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
3. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
4. Lei do E-commerce (Decreto 7.962/2013);
5. Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

2. Para fins deste termo, serão considerados:

1. USUÁRIOS, todos aqueles que acessam o website ou qualquer outra mídia ou plataforma da PURESKILLS, para aquisição de informações, em geral, assim como com o propósito de adquirir produtos e serviços da PURESKILLS.

2. COMPRADORES, aqueles que realizam a compra de produtos e serviços por meio de qualquer uma das plataformas da PURESKILLS.

3. TITULAR DOS DADOS, aqueles que fornecerem qualquer tipo de Dado Pessoal, por meio de qualquer ferramenta, ou formulário ou outra forma de aquisição de dados.

4. .ENCARREGADO DE DADOS: Profissional, Especializado em Segurança da Informação, indicado pela PURESKILLS para realizar a gestão dos dados pessoais dos USUÁRIOS e CLIENTES.

5. PLATAFORMA, como todo o conjunto de software, aplicativos, website etc., que compreende o serviço prestado aos COMPRADORES, assim como aqueles utilizados pelos USUÁRIOS.

DO CADASTRO DE USUÁRIOS

3. O cadastro na PURESKILLS é permitido somente para pessoas maiores de 18 anos e na hipótese de um menor de idade pretender se cadastrar, este cadastro deverá ser autorizado por seu responsável legal, devendo este sempre acompanhar a utilização do site.

4. Os USUÁRIOS que desejam receber notificações e mensagens com ofertas especiais e promoções, ao se cadastrarem, por qualquer meio e canal, declaram estar cientes das presentes POLÍTICAS DE PRIVACIDADE.

1. Após a realização de seu cadastro, alguns dados poderão ser confirmados pela PURESKILLS, por meio de contato direto com o USUÁRIO. Caso não seja possível confirmar essas informações, a conta poderá ficar suspensa, até a resolução das informações e procedimentos, ou mesmo, poderá se tornar inviável a contratação do serviço requerido.

2. Você não poderá fornecer qualquer informação falsa em seu cadastro, devendo sempre informar eventual modificação de dados e outras informações relacionadas, zelando para mantê-las sempre atualizadas e precisas.

3. É proibido o cadastro em nome de outra pessoa, sem a respectiva permissão.

5. Além dos usos específicos de informações descritas nesta Política, podemos usar as informações que recebemos para, entre outras finalidades: (a) ajudá-lo a acessar de forma eficiente suas informações para que você não tenha que digitá-las novamente durante sua visita; (b)fornecer conteúdo personalizado e informações para você e outras pessoas, que podem incluir anúncios on-line ou outras formas de comercialização; (c) fornecer, melhorar, testar e monitorar a eficácia do nosso serviço; (d) desenvolver e testar novos produtos e recursos; (e) monitorar métricas como o número total de visitantes, interações, tráfego e padrões demográficos; (f) diagnosticar ou corrigir problemas de tecnologia;

6. O uso da plataforma em desacordo com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO poderá implicar na exclusão do cadastro do USUÁRIO. Seus dados poderão ser armazenados para disponibilização e uso das autoridades competentes, para o caso da PURESKILLS ser notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente do uso indevido.

7. A PURESKILLS se reserva ao direito de moderar ou excluir o acesso a qualquer informação ou conteúdo que esteja em desacordo com a legislação vigente no país, com o presente contrato ou com os TERMOS DE USO da PLATAFORMA.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

8. A PURESKILLS se compromete a manter em sigilo todas as informações dos USUÁRIOS a que tiver acesso, em decorrência da utilização do aplicativo e do ambiente virtual, sem prejuízo do consentimento do compartilhamento de informações que sejam previamente autorizadas pelos seus TITULARES.

9. Com o propósito de adquirir informações para o aprimoramento da PLATAFORMA, assim como para um melhor atendimento aos USUÁRIOS e ASSINANTES, ao acessar este website ou aplicativo, as seguintes informações poderão ser coletados de forma anonimizada, como: sistema operacional e browser utilizado na navegação, tempo de duração do acesso ao conteúdo, páginas visitadas, página de origem que o direcionou para a PURESKILLS, página ou perfil de rede social.

10. O objetivo da Política de Privacidade da PURESKILLS é garantir a proteção das informações recebidas do USUÁRIO, em seu ambiente virtual ou físico, em todos os meios e canais de comunicação.

11. A PURESKILLS atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e observa a todas as suas determinações, realizando o tratamento de dados pessoais, com ênfase na necessidade, adequação e proporcionalidade.

12. Ademais poderão ser usados cookies em seu navegador, a fim de armazenar, de modo temporário, dados relativos à navegação do usuário, para a melhoria do próprio website em benefício do usuário e para que em suas próximas navegações possamos lembrá-lo de quais páginas foram visualizadas, assim como oferecer sugestão de produtos e serviços, e ainda, resgatar o histórico de tentativas de compras e pagamentos.

13. O cadastro, ou o preenchimento do formulário de contato, na PURESKILLS, autoriza o envio de informações sobre ofertas e promoções, além de comunicações para o relacionamento das PARTES.

14. A PURESKILLS poderá lhe enviar notificações e mensagens importantes relacionados aos seus pagamentos, conta e cadastro, segurança, etc. Além disso, caso assim desejar, poderemos lhe enviar emails promocionais com descontos promocionais e promoções temporárias, que poderão ser ativados ou desativados a qualquer momento clicando no link para descadastramento, exibido no último e-mail recebido.

15. Os dados dos usuários poderão ser compartilhados com terceiros somente mediante autorização prévia e específica do Titular dos Dados Pessoais. 

16. Para o registro do envio dos dados pelo titular, e ainda, de acordo com a Lei nº 12.965 (Marco Civil da Internet), e outras Leis pertinentes, poderá ser registrado o número de IP, com as respectivas datas e horas de registro, da conexão utilizada no momento do acesso às páginas.

17. Em caso de transferência da administração parte ou da totalidade da PURESKILLS ou de seus ativos para outra organização (por exemplo, no curso de uma operação como uma fusão, aquisição, falência, dissolução, liquidação), os Dados Pessoais, e outros conteúdos coletados, podem estar entre os itens transferidos. O novo controlador terá de honrar os compromissos que assumimos na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.

18. Ao utilizar o serviço, você consente em receber através do e-mail cadastrado comunicados e informações importantes da PURESKILLS relacionados à sua conta .

19. A PURESKILLS irá registrar, armazenar e disponibilizar os registros de acessos e conexões dos USUÁRIOS da PLATAFORMA, de acordo com os termos desta e outras políticas de proteção de dados e informações, assim como em obediência às leis pertinentes.

20. A PURESKILLS poderá coletar, gravar e utilizar, unilateralmente ou em conexão com outros aplicativos, sites e parceiros quaisquer informações do USUÁRIO, desde que tenha a sua permissão.

21. O TITULAR poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais, mediante solicitação para o e-mail dpo@pureskills.com. A PURESKILLS se resguarda ao direito de preservar os dados, em obediência a legislação nacional.

DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

22. Os USUÁRIOS, COMPRADORES e TITULARES deverão respeitar integralmente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO.

23. A PURESKILLS se reserva ao direito de moderar ou excluir o acesso a qualquer informação ou conteúdo que esteja em desacordo com a legislação vigente no país, com o presente contrato ou com a presente POLÍTICA.

24. O USUÁRIO também concorda em não: remover, alterar, desativar, degradar ou alterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço da PURESKILLS, usar qualquer robô, indexador ou outras formas automatizadas para acessar o serviço da PURESKILLS, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software, outros produtos ou processos acessíveis pela PLATAFORMA da PURESKILLS, mesmo que sejam de acesso liberado, assim como inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço da PURESKILLS, de qualquer forma, ou usar métodos de mineração, coleta de dados ou extração de dados.

25. A PURESKILLS poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem direito a qualquer tipo de indenização, compensação ou aviso prévio ao USUÁRIO, se houver suspeita de infração de qualquer um dos itens presentes TERMOS DE USO ou envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

26.  O USUÁRIO não poderá utilizar a rede da PURESKILLS, a quem tem direito de uso, para a realização de qualquer tipo de atividade ilegal, sob pena de ter o seu acesso suspenso ou bloqueado, sem aviso prévio.

27. Ainda, na identificação de qualquer atividade suspeita, as autoridades judiciais poderão ser acionadas, com a preservação e envio das provas e envio de dados pessoais, de acordo com as exceções previstas em lei ou por obrigação legal.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PURESKILLS

28. Aplicam-se ao presente contrato as disposições das Leis n° 9.609/98 e 9.610/98, que tratam da proteção da propriedade intelectual da PURESKILLS.

29. A propriedade intelectual da PURESKILLS não é objeto deste termo, sendo propriedade exclusiva da PURESKILLS.

30.  Uso da  PLATAFORMA não concede ao USUÁRIO qualquer direito sobre as marcas de serviços ou produtos relacionados a PURESKILLS.

31. A titularidade e todos os direitos autorais referentes a PLATAFORMA (incluindo, quaisquer imagens, logotipo, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos, feeds, RSS, componentes e arquivos incorporados à PLATAFORMA, todo o seu código fonte principal e anexos, são de propriedade exclusiva da PURESKILLS. Nenhum arquivo, imagem ou informação da PURESKILLS poderá ser utilizado pelo USUÁRIO sem expressa autorização da PURESKILLS, sob pena de responsabilização judicial.

32. .É expressamente proibida a utilização da PLATAFORMA, sem a respectiva autorização da PURESKILLS, assim como, é vedada a modificação, cessão, distribuição, reprodução, venda, publicação e licenciamento, gratuito, oneroso ou a qualquer outro título, a quem quer que seja, sob qualquer condição, mesmo após a vigência deste contrato.

33. A responsabilidade sobre o conteúdo, imagens e informações, nas páginas de divulgação dos produtos e serviços é de inteira responsabilidade de seus CRIADORES. 

34.  Toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos aplicativos, informações, imagens, etc., da PURESKILLS, sem a prévia e expressa autorização dos seus proprietários, é totalmente vedada, e poderá implicar na responsabilização daquele que as utilizar indevidamente. Caso o USUÁRIO utilize a PLATAFORMA de forma ilícita estará sujeito às medidas judiciais, cíveis e penais, aplicáveis à espécie.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

35. .Certifique-se de ter lido e entendido todas as disposições contidas neste documento antes de iniciar a utilização da PURESKILLS, pois Isso lhe dará maior segurança no uso do ambiente virtual.
36.  O simples acesso do USUÁRIO ao conteúdo da PURESKILLS , seja pelo website principal ou secundários, anúncios e propagandas, não a vincula a quaisquer responsabilidades ou obrigações, pois todo o processo de aquisição de produtos deve ser confirmado no momento em que são apresentadas as condições e termos na finalização da compra.

37. A PURESKILLS pode modificar ou atualizar estes TERMOS a qualquer momento, sem aviso prévio, portanto, revise-a periodicamente. A simples utilização da PURESKILLS, após qualquer atualização/modificação destas POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO constituirá aceitação e concordância com a sua versão mais recente, que poderá ser acessada em sua página pessoal da PURESKILLS.

38. Ainda, ao realizar seu cadastro, o USUÁRIO declara ser juridicamente capaz ou estar legalmente representado para aderir e se vincular a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter legitimidade, bem como, poderes suficientes para aderir e vincular tal pessoa jurídica a presente.

39. Ao utilizar a plataforma da PURESKILLS, ou  concluir o meu cadastro na plataforma, declaro ter lido, compreendido e concordado integral e expressamente com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO. O cadastro como ASSINANTE não deve ser efetuado por qualquer pessoa que não esteja de acordo com o disposto neste documento.

40. Caso identifique um conteúdo ou ação abusiva de qualquer natureza, de qualquer usuário, na PURESKILLS, por favor envie uma mensagem no seguinte endereço de e-mail: dpo@pureskills.com, descrevendo detalhadamente o caso, com o máximo de informações possíveis para que possamos identificar a origem do conteúdo.

41. No caso de dúvidas ou necessidade de auxílio para a realização de seu cadastro na PURESKILLS, você poderá entrar em contato através do link: pureskills.com.
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42. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões referentes ao presente documento, renunciando as partes contratantes a todos os demais, por mais privilegiados que sejam salvo acordo diferente e expresso entre as partes.

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